O salário maternidade é um benefício devido para aqueles segurados do INSS que se afastam de suas atividades pelo nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial de crianças até 08 anos de idade durante o período de afastamento de suas atividades. Homens e casais homoafetivos também possuem [...]
Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças para a vida dos trabalhadores no Brasil. Em especial, a medida deu maior liberdade para a negociação entre patrão e empregado frente ao que era estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No entanto, existem alguns pontos que são inegociáveis [...]
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício para o segurado que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui algum impedimento a longo prazo, seja físico, mental, intelectual ou sensorial impedindo assim uma participação plena em sociedade. Estas deficiências são [...]
O Brasil é um dos países onde ocorrem mais acidentes de trabalho no mundo, alguns deles muito graves. Por aqui, por exemplo, a cada 100 mil vínculos empregatícios, 6 óbitos são registrados. Entre os países mais ricos do mundo, esse desempenho só é pior que o do México. Para tornar [...]
A prova de vida é um procedimento que todos os 36 milhões de beneficiários do INSS devem fazer anualmente. Ela serve para comprovar que a pessoa está viva e deve continuar recebendo o benefício, além de evitar fraudes. Com a pandemia de Covid-19, em março do ano passado, a prova [...]
Uma das principais propostas do atual Governo Federal para a Economia é a aprovação da Reforma Administrativa, que vai alterar diversas regras de contratação e de funcionamento nos serviços públicos. É preciso muita cautela na hora de avaliar os impactos da medida, porque as mudanças propostas irão afetar não apenas [...]
Pelo menos 100 mil mulheres deixaram de se aposentar por tempo de contribuição no Brasil no último ano. Essa queda aconteceu após a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, que dificultou as regras para concessão de aposentadorias no país. Naquele ano, foram 385 mil mulheres aposentadas por tempo de [...]
Mulheres grávidas devem ser afastadas de suas funções presenciais no trabalho enquanto durar o período de emergência da pandemia de Covid-19. É o que determina a lei 14.151, sancionada em maio pelo presidente da República. A lei também diz que, caso seja possível, a mulher deve estar disponível para realização [...]
A Sede Administrativa do Sindeesmat estará fechada nos dias 03 e 04 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi.As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 07 de junho, à partir das 8h.Um ótimo feriado a toda a categoria!Caso necessite de atendimento médico durante este intervalo, compareça nos seguintes locais: [...]
Várias situações podem fazer com que o empregado precise faltar ao serviço. Para não o prejudicar com o desconto do salário, a legislação trabalhista prevê uma lista de razões que podem justificar a ausência do profissional.Para o presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a lei é fundamental, pois garante [...]
