Segundo a Lei nº 8.213/91, o acidente de trabalho ocorre quando um funcionário, no exercício de suas funções, sofre "lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Em caso de acidentes ou problemas de saúde decorrentes do [...]
No segundo semestre de 2022, os próximos feriados nacionais serão 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro e 15 de novembro. Os três primeiros serão no meio da semana, na quarta-feira, mas o feriado da Proclamação da República cai numa terça-feira. Em casos como esse, pode se dar [...]
A campanha Setembro Amarelo foi criada em 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina, buscando tematizar a importância da prevenção ao suicídio no Brasil. O dia 10 de setembro é considerado, oficialmente, o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio e, apesar do foco [...]
Em função do feriado da Independência do Brasil e da Padroeira de Curitiba, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, comunicamos que a Sede Administrativa do Sindeesmat estará fechada nos dias 7, 8 e 9 de setembro. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 12 de setembro, a partir das 08h. [...]
Além de regulamentar os direitos dos trabalhadores, a legislação trabalhista brasileira também estabelece condições para as relações entre empregados e empregadores. Entre estes aspectos, mais na esfera dos deveres dos trabalhadores, estão as faltas, que podem ser injustificadas ou justificadas. Faltas justificadas De acordo com a Consolidação das Leis do [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com a intenção de proteger o trabalhador formal num período de possível desemprego ou impossibilidade de desempenhar suas atividades. Apesar de o dinheiro ser do trabalhador, coletado a partir de contribuições obrigatórias do empregador, o fundo só pode ser [...]
Estudos internacionais estimam que, no mundo, cerca de 1,6 bilhão de pessoas podem ter algum problema de tireoide, sendo que uma, em cada oito mulheres, pode desenvolver algum distúrbio relacionado. No Brasil, dados do Instituto da Tireoide indicam que 15% da população com mais de 45 anos enfrenta problemas na [...]
Previsto e regulamentado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o aviso prévio é um direito de todos os trabalhadores formalmente contratados, e serve como garantia no caso de uma demissão, propiciando que as partes se planejem com algum prazo. No caso de modelos de contratos temporários ou de estágio, [...]
A legislação trabalhista brasileira considera que há transferência de um trabalhador quando a mudança de sua posição ou unidade dentro de uma empresa acarreta, necessariamente, sua mudança de domicílio. A transferência geralmente ocorre, portanto, quando um trabalhador precisa mudar de cidade. Nos casos em que isso é feito a pedido [...]
O leite materno é o alimento fundamental dos bebês, daí a importância da amamentação materna sendo tematizada na campanha Agosto Dourado. Criada em 1992, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a campanha destaca o papel decisivo da amamentação [...]
