Em função do feriado da Proclamação da República, comunicamos que a Sede Administrativa do Sindeesmat estará fechada nos dias 14 e 15 de novembro (segunda-feira e terça-feira). As atividades serão retomadas no dia 16 de novembro (quarta-feira), a partir das 08h. Caso necessite de atendimento médico durante este intervalo, compareça [...]
O Banco Central permitiu e regulamentou as transações por Pix no Brasil em outubro de 2020, sendo que esse modo de pagamento e transferência bancária se popularizou e foi difundido rapidamente, a partir de então. Por não cobrar taxas para as movimentações e por sua velocidade e praticidade, o Pix [...]
Em seu artigo 193, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador constantemente exposto a condições de periculosidade deve ter assegurado um adicional de 30% sobre seu salário. No entanto, e no caso dos trabalhadores que apenas eventualmente são expostos a condições de risco? O adicional de [...]
No caso de demissão sem justa causa, o artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 12.506/2011 estabelecem a necessidade de aviso prévio de 30 dias, que pode ser substituído pelo pagamento do valor de um salário mensal. A legislação busca proteger os trabalhadores em caso [...]
Assim como outras campanhas que unem meses e cores para discutir temáticas de saúde, como o Setembro Amarelo e o Outubro Rosa, por exemplo, o Novembro Azul é uma iniciativa da sociedade e dos profissionais de saúde para discutir e prevenir o câncer de próstata. Segundo tipo de câncer que [...]
Definida pela Constituição Federal em seu artigo 229, a pensão alimentícia é uma obrigação do pai e da mãe de uma criança, partindo do pressuposto que ambos têm responsabilidades equitativas no cuidado e na assistência a seus filhos. Sem um prazo final determinado em lei, a pensão alimentícia precisa de [...]
No segundo semestre de 2022, os próximos feriados nacionais serão 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro e 15 de novembro. Os três primeiros serão no meio da semana, na quarta-feira, mas o feriado da Proclamação da República cai numa terça-feira. Em casos como esse, pode se dar [...]
A luta das mulheres contra opressões e por direitos e por uma vida melhor começou no Brasil desde o dia em que ele foi conquistado pelos portugueses. De lá para cá, muitas lutas trouxeram inúmeros avanços e impactos na vida coletiva e individual das mulheres brasileiras, inclusive no que diz [...]
Os nomes podem gerar alguma confusão, mas de acordo com a legislação trabalhista brasileira, doenças do trabalho e doenças profissionais não são a mesma coisa. A diferenciação é feita no artigo 20 da Lei nº 8.213/1991, e cada termo implica algumas especificidades. Usualmente, as doenças profissionais, no longo prazo, tendem [...]
