O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Destacando também a memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a data foi instituída no Brasil em uma lei de 2005 e se insere [...]
Assim como outros meses temáticos, e denominados com cores, o Abril Azul tem como objetivos visibilizar e debater as características e dificuldades de uma doença, no caso o autismo. Criado em 2008 pela ONU como Mês de Conscientização do Autismo, a data busca também incentivar a inclusão dos portadores de [...]
A Sede Administrativa do Sindeesmat estará fechada no período de 21 à 22 de abril de 2022, devido ao Feriado de Tiradentes. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 25 de abril de 2022, a partir das 8h. Caso necessite de atendimento médico durante este intervalo, compareça nos seguintes locais: [...]
Por mais que as gestões dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro tenham atuado fortemente para destruir os direitos trabalhistas no Brasil, ainda não foi possível reverter todas as conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros, consolidadas na CLT e na Constituição, por exemplo. Alguns desses direitos nem sempre são conhecidos pelo [...]
Trabalhadores e sindicatos: essa é uma aliança tão tradicional quanto necessária na busca da manutenção e ampliação dos direitos sociais. O maior patrimônio de um sindicato é sua base, seus trabalhadores, enquanto uma das maiores conquistas dos trabalhadores é exatamente a luta e a liberdade sindical. Para você que ainda [...]
Apesar de vivermos um momento no Brasil em que preconceitos e agressões têm se disseminado na esfera pública, estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, é preciso enfatizar que as leis brasileiras atuais proíbem qualquer tipo de discriminação - inclusive há uma lei específica em relação às pessoas que [...]
Em meio à grave crise sanitária e social decorrente da pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores brasileiros têm enfrentado a resistência dos empregadores a reconhecerem as contaminações por Covid-19 no ambiente de trabalho e emitirem o certificado de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A polêmica inclui também a Justiça [...]
A demissão por justa causa está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu artigo 482 e estabelece os casos em que pode haver demissão do trabalhador, por ação ou omissão, sem o pagamento de multa rescisória. Um dos casos previstos para justa causa menos conhecido tem a [...]
O avanço dos governos e, principalmente, das empresas sobre nossos dados e privacidade digital tem se tornado uma constante na relação entre consumidores e empresas fornecedoras de inúmeros serviços e produtos. As farmácias são algumas dessas empresas ávidas por nossos dados, nem sempre com justificativa: CPF, RG, endereço e até [...]
Implementada em novembro de 2019, a Reforma da Previdência consolidou alterações na aposentadoria dos trabalhadores, diminuindo seus direitos e aumentando o tempo de serviço necessário para a jubilação. Tendo determinado uma maior faixa etária e um maior tempo de contribuição mínimo para as aposentadorias, a Reforma estabeleceu algumas regras transitórias, [...]
