Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na relação patrão-empregado o elo frágil é o empregado. Com o objetivo de equilibrar essa correspondência, a CLT definiu no artigo 468: “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde [...]
🙋 Neste Dia dos Pais, parabenizamos todos os pais representados pelo Sindeesmat Fonte: Sindeemast
Ser filiado ao Sindeesmat oferece vários benefícios para os trabalhadores e suas famílias. Um deles é a possibilidade de cuidar da saúde com mais conforto e tranquilidade, em mais de 20 clínicas particulares espalhadas por Curitiba, Colombo, Pinhais e Fazenda Rio Grande. É isso mesmo! O trabalhador sindicalizado pode buscar [...]
O trabalhador alocado em um cargo de confiança não precisa bater ponto e não recebe os valores referentes às horas extras. Isso porque, ao assumir essa posição, o empregado fica excluído do capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que define as regras da duração da jornada de trabalho. [...]
A legislação trabalhista protege os trabalhadores dos abusos do patrão, mas também o autoriza a definir uma série de regras que os empregados precisam seguir. Desde que sejam respeitados os limites da lei, a empresa pode exigir, por exemplo, o cumprimento integral de uma jornada de trabalho específica. Isso significa [...]
A legislação é clara: as horas extras, aquelas cumpridas além da jornada diária de trabalho, precisam ser pagas com adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal. Alguns questionamentos mais específicos, no entanto, costumam gerar dúvidas relacionadas à base de cálculo desse valor adicional. A quantia referente [...]
Os valores referentes às horas extras e ao adicional de insalubridade não podem ser incorporados ao salário mínimo. Essa foi a conclusão a que chegou a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) ao analisar o caso de um trabalhador que recebia um salário mínimo de [...]
Os efeitos da Reforma Trabalhista, um dos maiores retrocessos para os trabalhadores nos últimos anos, não se restringiram às condições de trabalho e aos benefícios. Ela também modificou pontos relacionados à Justiça Trabalhista e, na prática, o trabalhador tem um acesso cada vez mais limitado aos tribunais e aos processos. [...]
Muito além de um período de lazer e descanso, as férias são fundamentais para o trabalhador preservar a saúde. Mas nem todos os empregados podem optar por entrar em férias no momento que querem. Isso porque algumas empresas concedem férias coletivas. Já outros empregadores oferecem recessos em determinados períodos do [...]
Máscaras de tecido são uma excelente opção para reforçar a proteção contra o Coronavírus: além de mais econômicas e fáceis de encontrar (ou fazer), seu uso ajuda a manter os serviços de saúde e hospitais abastecidos com máscaras profissionais. A máscara deve ser feita com tecido confortável (de preferência 100% [...]
