O dia 1º de dezembro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate a Aids, o que fez com que o Ministério da Saúde definisse, o mês como Dezembro Vermelho desde 1998, no Brasil. A partir de 2017, a campanha é prevista também por [...]
É com muito pesar que informamos o falecimento do nosso diretor Silvio Francisco Barbosa, aos 56 anos. Cordial e companheiro de todas as horas, Silvio participava ativamente da vida do Sindeesmat. Sentiremos muita falta. O velório será realizado hoje (29) na Capela 3 do Cemitério Vertical, que fica no Tarumã, [...]
STF irá julgar dia 30 de novembro a maior ação de revisão de benefícios previdenciários da história do direito brasileiro. Trata-se do Tema 1102, proveniente do recurso extraordinário (RE 1.276.977), em tramitação no Supremo Tribunal Federal – STF. Caso a decisão seja favorável, aposentados e pensionistas que fizeram contribuições para [...]
Segundo a doutrina jurídica, um direito fundamental é considerado irrenunciável uma vez que, para além dos interesses individuais dos cidadãos, trata-se de matéria de ordem pública. Os direitos fundamentais também são considerados inalienáveis e imprescritíveis, ou seja, não podem ser transferidos, vendidos ou cedidos a outrem, e também não têm [...]
Caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno mental, a depressão é uma condição que acarreta sofrimentos psíquicos e também físicos, podendo incapacitar uma pessoa para o trabalho e para as relações sociais. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), [...]
Aprovada em 2006, após muita mobilização de ativistas, parlamentares, coletivos e ONGs feministas, a Lei Maria da Penha é uma conquista das mulheres e da democracia brasileira. Desenhada para responder às históricas violências e opressões contra as mulheres, sobretudo no âmbito doméstico e familiar, a Lei Maria da Penha também [...]
Em função do feriado da Proclamação da República, comunicamos que a Sede Administrativa do Sindeesmat estará fechada nos dias 14 e 15 de novembro (segunda-feira e terça-feira). As atividades serão retomadas no dia 16 de novembro (quarta-feira), a partir das 08h. Caso necessite de atendimento médico durante este intervalo, compareça [...]
O Banco Central permitiu e regulamentou as transações por Pix no Brasil em outubro de 2020, sendo que esse modo de pagamento e transferência bancária se popularizou e foi difundido rapidamente, a partir de então. Por não cobrar taxas para as movimentações e por sua velocidade e praticidade, o Pix [...]
Em seu artigo 193, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador constantemente exposto a condições de periculosidade deve ter assegurado um adicional de 30% sobre seu salário. No entanto, e no caso dos trabalhadores que apenas eventualmente são expostos a condições de risco? O adicional de [...]
