O abono salarial é um benefício concedido, anualmente, aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Com valor de no máximo um salário mínimo, o abono é pago por meio do PIS e [...]
Por mais que haja terrenos cinzentos e alguma subjetividade envolvida nos diálogos realizados durante entrevistas de emprego, há algumas questões que são regulamentadas no que diz respeito ao impedimento de condutas discriminatórias. Ou seja, em outras palavras, um empregador não pode perguntar o que bem entender a um candidato a [...]
Historicamente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre atuou como uma reserva monetária protetiva aos trabalhadores em caso de demissão, uma espécie de poupança compulsória cujos valores só podiam ser sacados em contextos bastante específicos. No entanto, nos últimos anos as regras para o acesso a esse [...]
Assim como os principais direitos e obrigações trabalhistas, a jornada de trabalho é regulamentada no Brasil pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo estabelece o artigo 7 da Constituição, o limite máximo da jornada de trabalho deve ser de oito horas diárias e 44 horas [...]
Entre os inúmeros trabalhos e ações desenvolvidos pelos sindicatos em prol de suas categorias e filiados está a orientação jurídica, com atendimentos individuais, ações coletivas e também no âmbito da comunicação, informando os trabalhadores sobre seus direitos. Para SINDEESMAT não é diferente, acreditamos que é fundamental conhecermos nossos direitos e [...]
Segundo a legislação brasileira atual, o trabalhador empregado há pelo menos um ano na mesma empresa tem direito a um período de férias remuneradas. Esse direito está garantido no artigo 7 da Constituição e no artigo 129 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e deve ser de 30 dias, a [...]
Em meio à correria do dia a dia e às distintas tarefas durante sua jornada, nem sempre o trabalhador tem tempo e concentração para estudar as leis trabalhistas e conhecer seus direitos completamente. Com isso, acontecem algumas confusões que, se não forem bem esclarecidas, podem prejudicar os trabalhadores. Por exemplo, [...]
Oposição Taxa Negocial Empresas Metropolitanas Início: 02/05/2022 Término: 11/05/2022 Horário: 9h às 19h30min Local: Sede Administrativa do Sindicato - Situada na Rua XV de novembro, 266 – 10º andar Fonte: Sindeesmat
Comemorado em 1º de maio no Brasil e em diversos outros países, o Dia do Trabalhador é um momento em que tradicionalmente movimentos sociais e entidades sindicais se organizam em defesa da manutenção e da ampliação de seus direitos. Junto com as grandes manifestações que costumam ocorrer em todo o [...]
